Um mestre de obras foi condenado a indenizar em R$ 5 mil a títulos de danos morais, e restituir um cliente por abandonar serviços de serralheria. O cliente firmou contrato com o réu para cobrir o terraço da residência de sua mãe.

Segundo os autos do processo nº 0000487-29.2015.8.08.0039, após a assinatura do contrato em dezembro de 2014, o empreiteiro recebeu antecipadamente o valor de R$ 6.370,00 e começou a realizar o serviço, efetuando a retirada do telhado da casa para começar a obra, porém não retornou, deixando a laje descoberta.

Ainda de acordo com os autos, devido à retirada do telhado e a não conclusão do serviço, a residência sofreu alguns danos, por conta do período de chuvas que atingiu a região.

Para amenizar os problemas de infiltração causados pela interrupção da obra, o cliente teve que contratar outro empreiteiro.

O juiz substituto da Vara Cível de Pancas, Daniel Barrioni de Oliveira, condenou o réu a restituir o valor recebido antecipadamente de R$ 6.370,00 com a atualização de juros incidentes a partir da data em que o réu foi citado no feito, ou seja, junho de 2015. O mestre de obras foi condenado também a indenizar o cliente em R$ 5 mil por danos morais.

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