Paranaenses poderão, a partir da próxima segunda-feira (23), liberar os créditos acumulados através do programa Nota Paraná. Ao todo, serão distribuídos R$ 20,6 milhões divididos entre 4 milhões de cidadãos que registraram o CPF no ato da compra realizadas em estabelecimentos comerciais do estado. Esta primeira leva de créditos é referente a compras feitas no mês de agosto.

Segundo a secretaria da Fazenda, foram processados 33,7 milhões de documentos fiscais no período. Os consumidores que já fizeram o cadastro no site do programa só poderão visualizar o valor dos créditos que acumularam e fazer o resgate a partir de segunda.

Por enquanto, os créditos poderão ser depositados em conta bancária (o valor mínimo é de R$ 25). A opção de converter o valor acumulado para créditos no celular, conforme anunciado pela secretaria da Fazenda no lançamento do programa, ainda não está disponível. Se preferir, o consumidor pode optar pelo abatimento no IPVA de 2017.

Todos os créditos têm validade de um ano e, a partir de agora, poderão ser liberados mensalmente.

Inspirada em iniciativa semelhante de São Paulo, a Nota Paraná devolve 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelo comércio para quem registrar o número do CPF no ato da compra. A fatia de ICMS recolhido é dividida entre os consumidores daquele estabelecimento, proporcionalmente ao valor de suas compras.

Sorteio

Além de devolver aos consumidores parte do imposto pago pelos estabelecimentos comerciais, o Nota Paraná também sorteará prêmios em dinheiro. O primeiro acontece em 15 de dezembro. Na ocasião, serão distribuídos prêmios especiais de Natal de R$ 80 mil, 120 mil e R$ 200 mil, além de valores menores, de R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 250 e R$ 1 mil. Ao todo, serão distribuídos 250 mil prêmios. Para participar do primeiro sorteio, os consumidores devem ter incluído o CPF em compras feitas em agosto e realizado o cadastro no site do programa até o dia 20 de novembro, com adesão ao regulamento do sorteio.

 

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